Mooney: esterilizar para reduzir sacrifícios

O bioengenheiro David Mooney, da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, tem uma missão em vista: desenvolver uma vacina capaz de esterilizar (castrar) os animais sem precisar de cirurgia. A ideia é que seja aplicada uma única vez, e tenha efeito para a vida toda.

O objetivo, com isso, é reduzir o número de cães e gatos abandonados.  “Uma forma acessível e prática de esterilização reduziria o número de animais em abrigos e evitaria um grande número de eutanásias [sacrifícios]”, disse Mooney.

Dono de dois cachorrinhos,  Mooney acaba de ganhar uma bolsa de US$ 700 mil (cerca de R$ 1,8 milhão). Quem patrocina a pesquisa é a Michelson Found Animals, organização sem fins lucrativos que financia cientistas em prol da causa animal.

A expectativa é de que a pesquisa seja concluída em três anos.

A cada ano, nos Estados Unidos, estima-se que entre 6 milhões e 8 milhões de cães e gatos perdidos ou abandonados sejam levados para abrigos. Infelizmente, metade deles acabam sendo sacrificados.

Aqui no Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula que existam mais de 30 milhões de animais abandonados, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães.

Abandono de animal é crime no Brasil? Depende

Atualmente, o abandono pode ser incluído na lista dos crimes de maus-tratos contra os animais, previsto na legislação ambiental. Porém, isso não é citado explicitamente na lei. A legislação atual fala em “abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.

Portanto, a decisão depende da interpretação do juiz. A pena prevista vai de três meses a um ano de prisão, além de multa.

Está em andamento uma reforma do Código Penal, atualmente parada no Senado.

Em sua redação original, feita por uma Comissão de Juristas em 2012, o novo código tipificava abandono como crime, com pena de 1 a 4 anos de prisão.

Porém, alterações feitas por senadores descriminalizaram o abandono e, ainda, reduziram as penas em casos de maus-tratos. As mudanças foram feitas pelos senadores Pedro Taques (PDT) e Vital do Rego (PMDB).

Em resposta, o Movimento Nacional de Proteção e Defesa Animal fez protestos, organizou um abaixo assinado e pede que as pessoas que forem contra mandem mensagem aos senadores da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Os interessados podem saber mais aqui: reformadocodigopenal1.blogspot.com.br/2014/12/precisamos-nos-unir-e-enviar-um-email

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